Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site oficial de Márcio Santos.

Ao acessar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

Última atualização: 2026

1. Objetivo do site

Este site tem como objetivo:

  • apresentar conteúdos do autor Márcio Santos

  • divulgar seus livros

  • compartilhar reflexões e crônicas

  • disponibilizar informações sobre suas obras

2. Uso do site

O usuário concorda em utilizar este site apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação aplicável.

Não é permitido:

  • utilizar o site para atividades ilegais

  • tentar acessar áreas restritas

  • comprometer a segurança da plataforma

  • copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site é protegido por direitos autorais.

Isso inclui:

  • textos

  • livros

  • imagens

  • identidade visual

  • design do site

  • materiais escritos pelo autor

Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia.

4. Informações sobre os livros

As descrições dos livros e conteúdos apresentados neste site têm caráter informativo.

Podem ocorrer pequenas variações em relação a:

  • imagens

  • capas

  • materiais gráficos

  • versões das obras

5. Compras realizadas

Quando houver compra de livros através do site, o usuário concorda que:

  • fornecerá informações verdadeiras

  • realizará o pagamento conforme as condições apresentadas

  • respeitará os prazos de entrega informados

Os prazos de entrega podem variar conforme a localização do comprador e o serviço de transporte utilizado.

6. Limitação de responsabilidade

Embora busquemos manter o site sempre disponível e atualizado, não garantimos que ele estará livre de:

  • interrupções temporárias

  • falhas técnicas

  • indisponibilidade momentânea

O uso do site é realizado por conta e risco do usuário.

7. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas relacionadas ao comércio eletrônico e proteção de dados.